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Bombeiros Voluntários emitem nota de repúdio

Bombeiros Voluntários emitem nota de repúdio


Entidades correm riscos de serem extintas

Garibaldi - Comunidade Gaúcha, a Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul – Voluntersul, entidade representativa de 42 Corpos de Bombeiros Voluntários e mais de 1.300 Bombeiros(as) Voluntários(as), com imensa insatisfação e preocupação vêm a público expor seu REPÚDIO conforme seguem fatos:

- Historicamente desde 1997 buscamos uma efetiva regulamentação e reconhecimento por parte do Corpo de Bombeiro Militar, inclusive em várias cidades através do Ministério Público, e mesmo seguindo todas as legislações e recomendação, tal regulamentação e reconhecimento, nunca foi efetivado;

- Com a separação do Corpo de Bombeiro Militar da Brigada Militar, advindo da lei nº 14.920 de 2016, que estabelece competência do credenciamento, fiscalização e regulamentação dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil. (Nomenclatura utilizada para denominar os Bombeiros Voluntários), e com a publicação da portaria nº 01 de 2019, Instruções técnicas nº 05 e 06 do Corpo de Bombeiros Militar, a situação vêm tornando-se insustentável e preocupante á toda a comunidade Gaúcha;

- Desde o momento da publicação oficial da Portaria e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, tentamos com diálogo ajustar para que os textos normativos fossem mais apropriados visando a eficiência, eficácia e autonomia dos nossos serviços, porém, com a edição apenas da IT 05.2 /AODC-GCC/2019 em poucos pontos que foram discutidos e manifestado acordo pelo CBM e VOLUNTERSUL, comunicamos a todos que a atual versão não atende às nossas necessidades e inclusive torna um atentado às comunidades gaúchas, pois irá restringir e em alguns casos impossibilitar o serviços prestados pelos

Bombeiros Voluntários há mais de 40 anos no estado do Rio Grande do Sul;

- Como é conhecimento público, o Estado, através do Corpo de Bombeiros Militar não chega, e não conseguirá chegar a todos os municípios gaúchos ( hoje são mais de 300 cidades sem a presença de unidades físicas de quaisquer Corpo de Bombeiros, seja militar, municipal ou voluntário), os Bombeiros Voluntários sempre estiveram à disposição do Governo Gaúcho e a sociedade como um todo, para colaborar com o maior dos direitos estabelecidos na Constituição Federal, o direito à vida, com a preservação de vidas e do patrimônio, através do sistema de voluntariado mundialmente conhecido e aplicado , bastando apenas vontade política, para tramitar legislação que ampare, reconheça e possibilite a expansão deste modelo sob a égide das melhores práticas mundiais e de acordo com o ordenamento civil e jurídico Nacional.

Apresentaremos nossa insatisfação e preocupação a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, bem como aos Deputados envolvidos no processo, além de denunciar na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Comunidade Gaúcha fica o alerta, pois o que hoje já é deficiente e ausente, poderá ficar ainda mais prejudicado pois nossos serviços somente poderão ser prestados exclusivamente nos municípios onde se encontram instalados.