Português Italian English Spanish

Fórum de Carlos Barbosa volta ao atendimento presencial na sexta-feira, 07

Fórum de Carlos Barbosa volta ao atendimento presencial na sexta-feira, 07


As atividades atenderão todas as normas de saúde

Carlos Barbosa- O Juiz titular da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa/RS, Dr. Felipe Sandri, informa que na sexta-feira, 07, acontecerá a retomada parcial do atendimento público presencial pelo Fórum, pelo menos enquanto vigentes as bandeiras laranja ou amarela. Com isso, os processos físicos (de papel) voltam a tramitar normalmente, com a retomada dos prazos processuais.

O atendimento presencial em balcão, a partir desta data, se dará das 14h até 18h e ficará restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas, Advogados, estagiários regularmente inscritos na OAB, Peritos, auxiliares da Justiça, partes e testemunhas que participarão de audiência e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual e vedado o acesso ao público em geral.

No horário das 14h às 15h, serão atendidos exclusivamente os advogados com mais de 60 anos de idade. O atendimento ao público em geral se dará das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio dos telefones (54) 3461-1655, (54) 3461-4661 e (54) 3461-3266 e pelo e-mail frcarlbarbplantao@tjrs.jus.br.

Somente está autorizado o ingresso no Fórum de pessoa (s) desacompanhada (s) de advogado, para a apresentação de pedido inicial de balcão, nas causas até 20 salários mínimos, no sistema dos Juizados Especiais, mediante organização do fluxo de ingresso pela Direção do Fórum, de modo a evitar aglomeração de pessoas. Para as pessoas que assim desejarem ou para aquelas componentes de grupo de risco, poderão formular seus pedidos iniciais e manifestações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis por meio do e-mail frcalbarbjec@tjrs.jus.br.

As certidões negativas criminais, cíveis, falimentares, de execução patrimonial ou execução fiscal deverão ser obtidas pela parte interessada diretamente no site do TJRS, acessando o link http://www.tjrs.jus.br/site/servicos/alvara_de_folha_corrida_cert2g/ e escolhendo o tipo de certidão no campo “emissão de documentos”. Não sendo possível a emissão da certidão pelo site, deverá ser formulado requerimento para emissão das certidões positivas ou com homônimos ao e-mail frcalbarbdistcont@tjrs.jus.br.

Neste período, as audiências serão realizadas de forma virtual, preferencialmente, por meio da plataforma emergencial de videoconferência Cisco Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante instalação do aplicativo Cisco Webex no computador, notebook, smartphone ou tablet, com acesso à internet. As partes e testemunhas receberão na notificação para a solenidade o link para acessar o ambiente virtual de audiências.

Por fim, as medidas acima são seguidas conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Ato n°030/2020, que regulamenta os sistemas de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - REGAP dos foros (bandeira amarela, laranja e vermelha com efeito de laranja) e Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência - SIDAU (bandeira vermelha e preta).