Português Italian English Spanish

Poder Judiciário adota novas medidas para atendimento ao público

Poder Judiciário adota novas medidas para atendimento ao público


Medida é para evitar aglomerações e são válidas por 30 dias

Carlos Barbosa- Tendo em vista a pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou a Resolução 02/2020-P,  tratando sobre as medidas adotadas para atendimento de certas situações.

O documento estabelece em caráter temporário, o horário de expediente do Poder Judiciário, sendo das 12h às 19h. Suspende os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais. Fora do horário de expediente, as medidas de urgência serão atendidas pelo serviço de plantão. Determina a suspensão das audiências cíveis e criminais, entendidas não urgentes pelos magistrados.

As medidas são para evitar o fluxo do público em geral nos prédios do Poder Judiciário, salvo os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público e aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso. As presentes disposições terão vigência, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogadas conforme a alteração do quadro de saúde pública.