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Vereadores votam suspensão dos contratos temporários e emergenciais

Vereadores votam suspensão dos contratos temporários e emergenciais


A sessão extraordinária terá início às 7h30min desta quinta,16

Carlos Barbosa- Em sessão extraordinária convocada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, a ser realizada às 7h30min de quinta-feira, 16, os vereadores devem deliberar acerca do Projeto de Lei nº 34/2020 que autoriza o Executivo a suspender os contratos administrativos sob regime emergencial, temporário e de excepcional interesse público.

Essa determinação, segundo justificativa, tem a duração da vigência do Decreto Municipal nº 3.536, de 02 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Carlos Barbosa para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ou pelo período em que houver a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão da pandemia.

A sessão será transmitida pelo facebook do Poder Legislativo barbosense. Na próxima segunda-feira, 20, não haverá sessão ordinária em função do Feriado de Tiradentes. Os parlamentares voltarão a se reunir em sessão ordinária no dia 27 deste mês, às 18h30min no plenário Evaldo Loose.