O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (24/3), no Palácio Piratini, termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos. A ação faz parte do programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).
O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Os municípios beneficiados pelos termos assinados são: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Rio Grande e Viamão. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.
O governador disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho. “Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS. Todos os municípios podem buscar nesse programa um apoio, e estaremos prontos para ajudar”, afirmou.
No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs. “O programa Impulsiona RS é um passo que avança em uma caminhada rumo à atração de investimentos, a melhorias de serviços e a uma agenda institucional cada vez mais desafiadora, que precisa da cooperação de entes públicos e privados”, disse a secretária-adjunta da pasta, Angela de Oliveira.
O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.
Projetos apoiados
- Canoas: Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos
- Caxias do Sul: Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)
- Estância Velha: Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública
- Farroupilha: Transporte Público Municipal e Iluminação Pública
- Rio Grande: Iluminação Pública
- Viamão: Concessão do Parque Saint’ Hilaire
Parceiros
O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Bolsa Brasil Balcão (B3)
- Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
- FGV Projetos
- Fundação Ezute
Link para mais informações sobre o Impulsiona RS
Texto: Lucas Barroso e Iuri Müller/Ascom Serg
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
