A Administração Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que, entre 16 e 19 de junho, o município de Carlos Barbosa, sediará o 58º Congresso Estadual da ARTAFAM – Associação Riograndense dos Técnicos em Administração Fazendária e Tributária dos Municípios. O evento acontecerá no Centro Educacional Ivo Tramontina-CEIT.
A edição de 2026 traz o tema: “Desafios da Gestão Governamental na Era da Tecnologia da Informação e da Reforma Tributária”, e busca a troca de experiências, qualificação técnica e atualização profissional para os servidores públicos, com foco na Reforma Tributária e na modernização digital.
A programação contará com palestrantes renomados nos âmbitos estadual e nacional. Os especialistas abordarão assuntos que impactam e desafiam diariamente servidores públicos nas áreas contábil, fazendária e administrativa da Gestão Pública.
As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser realizadas pelo site: artafamrs.com.br
Veja a programação completa:
16/06 – TERÇA-FEIRA
- 8h – Credenciamento
- 9h15 – Apresentação e votação do Regimento Interno do 58° Congresso da ARTAFAM (Prestação de Contas)
- 9h30 – Palestra: Emendas Parlamentares e Impositivas e sua correta aplicação
Palestrante: Lourenço de Wallau
Contador e consultor contábil; sócio da empresa DPM Educação Ltda, onde atua em diversos cursos na área na área de contabilidade aplicada ao Setor Público, controle interno, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal e Imposto de renda.
- 10h30 – Palestra: Retenções Previdenciárias e Rd-Inf.
Palestrante: Orlin Ivanov Goranov
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER); pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; pós-graduado em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA); advogado e consultor jurídico do Pause & Perin – Advogados Associados; docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda.; possui experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário.
- 14h – Solenidade de abertura oficial do Congresso Estadual
Estarão presentes a presidente da Artafam, Liane de Souza Silva; o presidente da Acopesp, Adalberto Aparecido Pereira; o prefeito de Carlos Barbosa, Everson Kirch e demais autoridades convidadas.
- 15h – Palestra: Processos de Contas Anuais
Palestrantes:
Andrea Mallmann Couto – Diretora de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; atuou como arquiteta na Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa em 1997 e 1998; é auditora de controle externo do TCE-RS desde 1999.
Agemir Marcolin Junior – Bacharel em Direito; é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2012, exercendo hoje a função de Assessor Superior da Direção de Controle e Fiscalização; autor dos livros “Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas” e “Guia de Governança e Gestão das Contratações Públicas”.
- 20h – Jantar de Confraternização do 58º Congresso da Artafam
17/06 QUARTA-FEIRA
8h30 – Credenciamento
09h – Palestra: Reforma Tributária: O que muda na minha secretaria?
Palestrante: Rodrigo Fantinel
CEO da INOVESSE Gestão e Desenvolvimento; presidente do Conselho Deliberativo do PREVIMPA; foi Secretário da Fazenda de Porto Alegre de 2021 a 2024; foi Presidente da Assoc. Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais de 2023 a 2024; foi membro do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda em 2024; foi membro do Pré Comitê Gestor do IBS em 2024 e 2025.
10h30 – Palestra: Reforma Tributária e as medidas que devem ser tomadas pelos gestores
Palestrante: Milton Mattana
Empresário; bacharel em Direito; assessor tributário com mais de 25 anos de experiência junto aos Órgãos Públicos Municipais, em mais de 150 municípios, entre eles: Lajeado/RS, Vacaria/RS, Cachoeira do Sul/RS e Veranópolis/RS; exerceu o cargo de Secretário da Fazenda por mais de 08 anos, entre as Prefeituras Municipais estão: Fontoura Xavier/RS, Estação/RS, Ernestina/RS; foi Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Fazenda/RS (CONSEF/RS) por 05 anos e Membro do Conselho Interlocutor do Conselho Nacional dos Órgãos Fazendários Municipais (CONFAZ); atualmente concilia a atividade de assessor tributário da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.
- 13h30 – Palestra: Lei Complementar 214, Lei Complementar 227 e o IBS nos Municípios
Palestrante: Luiz Fernando Rodriguez Júnior
Pós-graduado em Planejamento Governamental (PUC) e também pós-graduado como especialista em Direito Tributário (UFRGS), tendo obtido o grau de mestre em Direito Público (PUC), onde concluiu os créditos de doutorado.
- 15h – Painel de Debates da Reforma Tributária
Mediador: Luiz Fernando Rodriguez Júnior
Debatedores: Prefeitos municipais e palestrantes
18/06 – QUINTA-FEIRA
- 8h30 – Credenciamento
- 9h – Palestra: A educação continuada para os contadores públicos brasileiros: exigência de 40 horas de formação anual e o cadastro nacional de contadores governamentais
Palestrante do Conselho Federal de Contabilidade.
- 10h30 – Palestra: Notas explicativas às demonstrações contábeis públicas: obrigatoriedade, estrutura, regras e exigências
Palestrante: Cezar Volnei Mauss
Consultor público; professor universitário; contador; especialista em Gestão e Controle da Administração Pública; mestre em Contabilidade e Controladoria; autor e coautor em 12 livros e mais de 50 artigos sobre contabilidade pública e de custos.
- 13h30 – Palestra: Gestão Contábil do RPPS
Palestrante: Daiana Sampaio Maia Vier
Contadora, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG); especialista em Perícia e Auditoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); licenciada para a capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), com experiência em Contabilidade, Auditoria Externa e Interna; consultora e Instrutora de Cursos, atuando nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento e Controle Interno.
- 15h30 – Palestra: Casos de utilização da Inteligência Artificial no orçamento, contabilidade e controle interno
Palestrante: Paulo César Flores
Contador, sócio e administrador do IGAM; especialista em Contabilidade e em Contadoria; professor universitário.
19/06 – SEXTA-FEIRA
- 8h30 – Credenciamento
- 9h – Palestra: Governança diante da Nova Resolução n°5272/2025
Palestrante: Núria Lopes Broll
Graduada em Administração de Empresas pela FARGS; sócia da Referência Consultoria de Investimento com foco em RPPS; atua no mercado financeiro desde 2006, passando por bancos como Banrisul, Real e Santander; atua há mais de 14 anos em gestão pública e análise econômico-financeira, com ênfase em RPPS; certificação SPREV – CP RPPS CGINV I, pelo Instituto Totum.
- 10h – Palestra: Primeira Infância – Ação Governamental e Atuação dos Órgãos de Controle
Palestrante: Aramis Ricardo Costa de Souza
Auditor de Controle Externo do TCE/RS; contador Especialista em Gestão e Estratégia Empresarial; ex-Conselheiro do CRC/RS; instrutor junto à Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do TCE/RS.
- 12h – Encerramento do 58º Congresso Estadual da Artafam
Ao sediar o evento, Carlos Barbosa reafirma o protagonismo do município como polo de capacitação e debate tributário no Rio Grande do Sul. A realização do Congresso também representa uma oportunidade para o município receber visitantes, movimentar a economia local e demonstrar sua estrutura e capacidade de acolhimento.
O 58º Congresso Estadual da ARTAFAM é uma realização da associação que leva o mesmo nome, com o apoio do Município de Carlos Barbosa.
