O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (17/6), o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), a fim de preparar o Rio Grande do Sul para potenciais efeitos associados ao fenômeno El Niño entre 2026 e 2027. O governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta a iniciativa e suas ações. O ato ocorreu durante o primeiro encontro regionalizado do programa, que reuniu 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Leite destacou que a iniciativa é mais um passo decisivo no processo de estruturação do Rio Grande do Sul, que já conta com uma série de ações implementadas. “O Prepara RS é um programa de mobilização extraordinária e de alinhamento de estratégias entre o Estado e os municípios em função do prognóstico do El Niño. A preparação do governo estadual não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Entre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”, afirmou.
“O Rio Grande do Sul está mais preparado: reforçamos a Defesa Civil, realizamos obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e estamos apoiando os municípios e estruturando nossas forças de segurança. Temos a certeza de que eventuais ocorrências encontrarão um Estado com capacidade de resposta para proteger sua população, que é a nossa absoluta prioridade”, acrescentou Leite.
Sobre o programa
O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos responsáveis pelas ações de gestão de riscos e desastres e apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres. Os municípios que participaram da reunião compõem a Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – Metropolitana (Crepdec 1) ou são vinculados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Além de descrever a estrutura de governança do Prepara RS, o decreto orienta ações para os municípios, como a atualização de planos de contingência, de áreas de risco e de populações vulneráveis; execução de ações preventivas de limpeza e manutenção; e realização de capacitações. O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) é responsável pela governança estratégica da iniciativa.
“O programa consolida a implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, que foi promulgada em dezembro de 2024. Além disso, fortalece a coordenação integrada dos diferentes órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é de trabalharmos juntos a fim de preparar o Rio Grande do Sul para eventos extremos – ampliando a capacidade dos municípios, reduzindo as vulnerabilidades e desenvolvendo a resiliência das comunidades gaúchas”, ressaltou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira.Eixos estratégicos
O Prepara RS é executado a partir de 11 eixos estratégicos de atuação:
- 1 – Fortalecimento da governança e da coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil;
- 2 – Fortalecimento das capacidades municipais;
- 3 – Monitoramento, alerta e inteligência situacional;
- 4 – Comunicação de risco;
- 5 – Prevenção e mitigação;
- 6 – Proteção de infraestruturas críticas;
- 7 – Logística humanitária;
- 8 – Acolhimento e abrigamento emergencial;
- 9 – Voluntariado, participação comunitária e mobilização social;
- 10 – Preparação da capacidade de resposta e coordenação operacional;
- 11- Apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil.
R$ 32,9 milhões para mitigação e preparação
Entre as ações do Prepara RS, o governo do Estado destinará aos municípios R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e serão disponibilizados via transferência fundo a fundo.
As verbas poderão financiar, entre outras medidas:
- Aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão;
- Execução de obras de drenagem superficial de pequeno porte;
- Implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.
Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados em três faixas que variam de acordo com o número de habitantes – a primeira faixa de R$ 200 mil; a segunda, de R$ 250 mil; e a terceira, de R$ 300 mil. O cronograma de execução prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano.
Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais – trabalho conduzido pelas coordenadorias regionais e pelo Departamento de Gestão de Desastres da Defesa Civil, em articulação com os municípios.
Informações AscomRS
