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Mudanças no atendimento no Cartório Eleitoral

Mudanças no atendimento no Cartório Eleitoral


Para dúvidas manter contato pelos fones: (54) 99946-9250 e (54) 99958-9387

Carlos Barbosa- De acordo com resolução do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, está suspenso o atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Carlos Barbosa, bem como o agendamento pelo site, no período entre os dias 17 de março e 30 de abril. Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazê-lo através de contato telefônico, por meio dos números (54) 99946-9250 e (54) 99958-9387 ou pelo e-mail zon152@tre-rs.jus.br.

O atendimento se dará por meio eletrônico, e preferencialmente remoto, a ser solicitado através dos contatos acima para situações emergenciais que visam o não perecimento de direitos de alistandos, eleitores e pré-candidatos e partidos no atendimento de demandas relacionadas ao pleito de 2020. O Juiz Eleitoral decidirá acerca da excepcionalidade do caso.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, por meio telefônico ou eletrônico, através dos contatos elencados e, em casos de extrema necessidade, quando não for possível o atendimento remoto, será agendado o atendimento presencial.

Os prazos processuais estão suspensos durante o período, enquanto os eleitorais permanecem os mesmos: para partidos e pré-candidatos que visam candidatar-se ao pleito de 2020, o prazo final é 04/04/2020 e para os demais casos o prazo final para suas demandas é 06/05/2020.

O cartório eleitoral funcionará em regime de trabalho remoto de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h.

A decisão visa a prevenção, segurança e saúde de servidores e eleitores, face as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19). As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.