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Suspensão de contratos com servidores virou discussão na Câmara

Suspensão de contratos com servidores virou discussão na Câmara


São contratos emergenciais, temporários e de excepcional interesse público

Carlos Barbosa- O Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, havia sido incluído na pauta de discussão e votação, atendendo pedido do líder do governo na Câmara, Vereador Denir Gedoz, mas foi retirado. A matéria autoriza o Poder Executivo a suspender os contratos administrativos sob regime emergencial, temporário e de excepcional interesse público.

Essa determinação tem a duração da vigência do Decreto Municipal nº 3.536, de 02 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Carlos Barbosa para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ou pelo período em que houver a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão da pandemia.

Como o projeto foi retirado da pauta e na próxima semana não haverá sessão em função do feriado de Tiradentes, a Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para quinta-feira, 16, às 7h30min, no Plenário Evaldo Loose para discutir a matéria.

Nesta terça-feira, 14, também está programado um encontro entre líderes do Executivo, Vereadores e representantes dos servidores, quando então será tratado sobre o assunto. São mais de 100 servidores que serão atingidos pela medida.