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STF determina que Coronel Pilar volte a ser distrito de Garibaldi

STF determina que Coronel Pilar volte a ser distrito de Garibaldi


Pinto Bandeira voltaria a ser distrito de Bento Gonçalves

Garibaldi- O município de Garibaldi recebeu com surpresa a informação de que Coronel Pilar poderá voltar a ser distrito garibaldense.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de processo movido pela Procuradoria Geral da República, aponta para a inconstitucionalidade de Leis estaduais de criação de municípios, aprovadas na década de 90.

Diante dos fatos, a Prefeitura de Garibaldi vai aguardar as deliberações da Justiça com a cautela necessária que requer o tema.

Com esta decisão, Pinto Bandeira também pode voltar a ser distrito de Bento Gonçalves.  Isso pode promover mudanças em mais 27 cidades gaúchas. Isso já  era temido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul-Famurs.