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Câmara aprova as contas do ex-prefeito Zibetti, referente ao exercício de 2019

Câmara aprova as contas do ex-prefeito Zibetti, referente ao exercício de 2019


Aprovado ainda pedido de informações e moção de louvor

Carlos Barbosa- Os vereadores barbosenses, reunidos em sessão plenária na segunda-feira, 6, aprovaram por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas do prefeito Evandro Zibetti, referente ao exercício de 2019. Confirmando assim, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, exarado em 16 de dezembro de 2020.

Na sessão também foram aprovados outros projetos que estavam em pauta.

Projeto de Lei autorizando o Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial um professor de anos iniciais com carga horária semanal de até 25 horas semanais até 23 de dezembro. Esse profissional deve atuar no reforço escolar na Escola Municipal de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola.

Projeto de Lei que acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.179/2015, a qual dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório do Servidor Público Municipal. Permitindo assim, que em caso de cedência de servidor para outra entidade, o tempo de seu estágio continue computando, desde que desempenhe as funções para qual foi nomeado, devendo ser avaliado pelo superior hierárquico da entidade.

Projeto de Lei incluindo o Programa Câmara da Melhor Idade no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e abrindo crédito especial na Lei Orçamentária Anual, na Câmara de Vereadores.

Incluído na ordem do dia,  a pedido do vereador Luciano Baroni, o projeto de Lei que abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. O valor de R$ 52.673,60 deve ser destinado para aquisição de caixas d’água, que serão entregues às comunidades atingidas pela estiagem. O recurso é advindo de projeto cadastrado junto ao Ministério de Integração Nacional.

O Pedido de Informações dos vereadores Enio Grolli e Felipe Xavier, realizando questionamentos acerca do transporte de alunos para acompanharem a peça teatral “Conta Comigo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Comdica e Conselho Tutelar nos dias 17 e 18 de maio de 2022.

Os vereadores aprovaram ainda, uma Moção de Louvor, apresentada pelos vereadores Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha, parabenizando a Granja Cichelero, a Granja do Nini e a Granja Letícia, pelos prêmios conquistados no concurso da Fenasul Expoleite 2022, realizada em Esteio.