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Três projetos de lei, um pedido de informações e cinco moções foram aprovadas na Câmara de Barbosa

Três projetos de lei, um pedido de informações e cinco moções foram aprovadas na Câmara de Barbosa


Sessão teve a participação da vereadora suplente Lourdes Schafer Rojas em substituição a Maximino F. Malabarba

Carlos Barbosa - A noite de segunda-feira, 1º, foi de sessão ordinária no Plenário Evaldo Loose da Câmara de Vereadores, em ato que marcou o retorno da vereadora suplente Lourdes Schafer Rojas a casa legislativa, em substituição Maximo F.Malabarba, em licença particular. Os edis aprovaram três Projetos de Lei (PL), um pedido de informações e cinco moções. 

O PL nº 77/2022 foi aprovado e inclui o evento “Barbosa Retrovisor” no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915/202, Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. O referido evento deve ocorrer no dia 1º de outubro e conforme justificativa deve “Trazer a memória afetiva das décadas de 70 e 80 para os dias atuais, envolvendo pais, filhos, comunidade e cidades vizinhas.”

Através do Pedido de Informações nº 24/2022, os vereadores Enio Grolli e Felipe Xavier solicitam o envio de arquivos digitais referentes a procedimentos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal em 2021 e 2022. Esse pedido foi aprovado pela maioria dos edis.

Já PL nº 51/2022, recebeu novo Pedido de Vistas e continua sob análise dos edis. A matéria tem o intuito de autorizar o Município a associar-se a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul) para obtenção de assessoria técnica e pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação, firmando assim Termo de Colaboração.

Em seguida, os edis apreciaram quatro moções de louvor as senhoras Teresinha Perera Baldasso, Teresinha Sauthier, Cedina Cândida Braganhol e Ada Barsé Tieppo pelos serviços realizados no município de Carlos Barbosa. As homenagens foram propostas pelos vereadores Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha e aprovada por unanimidade.

Após, os edis aprovaram a Moção nº 14/2022, de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, para que sejam convocados para a segunda fase, que compreende o teste de aptidão física, previsto no certame.

Segundo os proponentes, Luciano Baroni e Regiane Cavalli Casagrande, o déficit de servidores no sistema prisional gaúcho está na ordem de 50% do ideal. Dessa forma, a medida sugerida permitira o preenchimento das vagas previstas em sua totalidade, garantindo ainda a criação de um cadastro reserva com aproveitamento futuro dos aprovados, que podem ser nomeados e convocados para o curso de formação, enquanto o concurso estiver vigente.

A moção foi aprovada e será encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild e ao Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE/RS, José Giovani Rodrigues de Souza.

Por último, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 78/2022, que foi incluído na Ordem do Dia a requerimento da Presidente Lucilene Marchi. O projeto autoriza a contratação emergencial e temporária de um Professor de Artes com carga horária de 20 horas semanais, para substituição de professor efetivo que solicitou exoneração e por não haver aprovados em banca de concurso público.