Focada em promover soluções para auxiliar na reconstrução do estado, a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico realizou reunião de trabalho nesta segunda-feira, 26, na Casa da Assembleia Legislativa da Expointer. Na liderança dos trabalhos, os deputados Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni conduziram o encontro sobre o status da liberação de crédito às empresas gaúchas.
A ideia, segundo Pasin, é criar um ambiente de aproximação e fazer um levantamento de entraves legais e burocráticos para fazer um diagnóstico e inserir no relatório da comissão, além de abrir o debate sobre como se pode reduzir essa burocracia que vem travando o retorno de muitas empresas ao mercado. “Queremos ouvir das instituições como elas enxergam a legislação existente, o que nós podemos mudar, quais são os pontos de trava, de que forma nós podemos fazer com que os recursos cheguem na ponta, isso tudo baseado tanto na legislação existente antes de maio de 2024 quanto na situação agravada após as enchentes. Com isso, criaremos uma aproximação do levantamento de entraves legais e burocráticos”, sinalizou o deputado.
O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, disse que concorda que a burocracia precisa de limitadores e que o momento exige flexibilidade para as empresas, mas ressaltou que eles precisam vir pela mudança da legislação. “Os bancos cumprem as regras da legislação, a certidão negativa, por exemplo, não são os bancos que exigem, é a legislação que determina que o banco exija. Se a legislação não for modificada, o banco não tem como não pedir a certidão”, explicou Lemos.
Também participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, o deputado Frederico Antunes, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, o presidente do Badesul, Claudio Gastal, o secretário executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), Diogo Leuck e o coordenador da Redesim, Silvio Romão.
