Um símbolo criado em 2016 em Londres, Inglaterra, por funcionários de um aeroporto para identificar pessoas que enfrentam desafios relacionados à saúde mental, deficiências invisíveis ou doenças raras. Inspirado pela resiliência dos girassóis, o cordão representa solidariedade e compreensão. Contudo, muitos ainda desconhecem seu significado e sua importância.
A Lei Federal n° 14.624, sancionada em 17 de julho de 2023, formaliza o uso nacional do cordão de girassol e aqui em Carlos Barbosa, a Lei Municipal nº 4.211, de 12 de dezembro de 2023, regulamenta o fornecimento e uso do cordão a nível municipal para pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. Entre elas estão a surdez, Transtorno do Espectro autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), transtorno de ansiedade, transtorno de humor, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, Doença de Crohn, colite ulcerosa, epilepsia, fobias extremas, neuro divergências, esquizofrenia, esclerose múltipla, lúpus, fibromialgia, entre outras.
A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa a todos que em Carlos Barbosa, o Cordão de Girassol é identificado por um crachá com a marca respectiva para fácil identificação.
Como obter o cordão
Segundo o Decreto Nº 4.239, de 11 de março de 2024, para adquirir o cordão é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade (RG) e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Cópia dos exames médicos e respectivos laudos;
- Foto 3×4 recente;
- Laudo médico comprovando a condição.
A documentação deve ser entregue no Centro Municipal de Saúde Doutor Helmo Sebastião Diello e será analisada por um médico do SUS. Após a verificação, será emitido um crachá contendo foto, nome, sexo, data de nascimento, número do cartão SUS e identificação da deficiência (com o CID). O cadastro e a emissão do crachá são gratuitos.
O objetivo do cordão é promover a conscientização, garantindo o respeito aos direitos das pessoas com deficiências invisíveis e assegurando o atendimento prioritário. Seu uso é opcional e não interfere no exercício de direitos já garantidos.
Para mais informações, entre em contato com o Centro Municipal de Saúde pelo telefone/WhatsApp (54) 3461-8904.
Informação: Prefeitura
