O governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (2/12), o repasse de R$ 1,44 milhão para 49 escolas estaduais que foram diretamente atingidas pelas enchentes de maio. Os valores compõem a sétima parcela emergencial encaminhada às instituições de ensino por meio do programa Agiliza. O objetivo é auxiliar na recuperação da Rede Estadual.
Os investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, que contempla três frentes de enfrentamento aos efeitos da crise meteorológica: ações emergenciais, reconstrução e preparação para o futuro. Os recursos são depositados na conta das escolas, que podem utilizar as verbas adicionais para efetuar pequenas reformas e adquirir equipamentos e materiais, contando com autonomia financeira das equipes diretivas.
As parcelas extras variam de acordo com o grau do impacto das cheias. O primeiro nível corresponde a um valor extra de R$ 20 mil e é destinado às escolas que registraram perdas menores – como materiais pedagógicos, administrativos e de bens de consumo.
As instituições que também registraram estragos em equipamentos e mobiliários recebem um repasse maior, de R$ 40 mil. Nos casos mais críticos, onde houve alagamentos, incêndios ou queda de telhados, as escolas são contempladas com o maior valor adicional, de R$ 80 mil.
Os recursos extras para eventos climáticos começaram a ser distribuídos em junho com um primeiro repasse de R$ 24,2 milhões para 702 instituições de ensino. No mês de julho, um segundo montante de R$ 18,2 milhões foi direcionado a 718 escolas. Em agosto, ocorreu um terceiro repasse de R$ 9,7 milhões, que beneficiou 310 unidades escolares.
Em setembro, R$ 4,7 milhões foram alocados para 83 escolas, enquanto em outubro foram R$ 8 milhões para 208 instituições. Por fim, em novembro, o Estado repassou R$ 4,46 milhões para 162 escolas. Ao todo, somando com os valores depositados em dezembro, mais de R$ 70,7 milhões foram destinados via Agiliza.
Texto: Ascom Seduc
Edição: Felipe Borges/Secom
