Lançado em outubro de 2021 pelo governo do Estado, o programa Agiliza Educação já destinou, desde sua implementação, R$ 503,2 milhões às escolas estaduais. Apenas na preparação para o início do ano letivo de 2025, o Executivo estadual liberou R$ 180 milhões, viabilizando reparos e melhorias que qualificam o ambiente escolar e proporcionam mais segurança e conforto – inclusive térmico – para alunos, professores e funcionários.
Os recursos são repassados para todas as escolas da Rede Estadual, prevendo valores adicionais para as de tempo integral e aquelas que tenham sido atingidas por enchentes. O dinheiro cai diretamente no caixa das unidades de ensino, e os diretores possuem autonomia para decidir como aplicar os recursos, o que propicia ações céleres.
Por meio do Agiliza, a qualificação do ambiente escolar tem evoluído ano após ano. Além dos R$ 180 milhões destinados para 2025, foram encaminhados R$ 228,1 milhões em 2022; R$ 30 milhões em 2023; e R$ 65,1 milhões em 2024.
Muitas instituições realizaram melhorias em salas de aula, refeitórios, cozinhas, ginásios e telhados, bem como nas redes elétricas e hidráulicas, entre outras ações. Diversos colégios ganharam, também, pintura nova, portões, grades e câmeras de vigilância, aumentando a segurança.
No ano passado, além do valor previsto inicialmente, o Estado repassou, por meio do Plano Rio Grande, sete parcelas emergenciais do Agiliza a escolas afetadas pelas cheias, que já somam mais de R$ 72 milhões.
Os valores são aplicados conforme a decisão das equipes diretivas. Os critérios são definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.
Novo processo de seleção de diretores
Além de conferir autonomia às equipes diretivas por meio do Agiliza, o governo do Estado estabeleceu mudanças, em 2024, no processo de seleção de diretores e vice-diretores, tornando o processo mais democrático e transparente. Houve a inclusão de uma etapa que avalia o conhecimento dos candidatos para o cumprimento das funções de liderança.
Desse modo, no ano passado, os candidatos precisaram concluir um curso preparatório – que abordou questões de liderança pedagógica – e ser aprovados em uma prova de conhecimentos específicos. O processo, que contou com a participação de mais de 9 mil candidatos, buscou valorizar competências pedagógicas.
A posse dos 2,3 mil diretores eleitos ocorreu em janeiro deste ano, no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.
Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
