Empresas gaúchas já podem contribuir diretamente para o fortalecimento da saúde em Bento Gonçalves e Carlos Barbosa por meio do Programa Pró-Hospitais (PPH/RS). A iniciativa, criada pela Lei Complementar nº 16.163/2024, permite que até 5% do saldo devedor de ICMS seja destinado a hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso dos hospitais Tacchini Bento Gonçalves e Tacchini Carlos Barbosa.
O PPH ainda vai passar por análises técnicas para que, então, as empresas estejam aptas a destinarem os recursos de ICMS. Na prática, assim que o governo viabilizar o sistema de cadastro, as empresas poderão escolher um hospital para destinar os recursos e terão o valor abatido do imposto a recolher, sem custos adicionais.
“Esse programa representa uma oportunidade de transformar, de forma direta, o imposto em cuidado com as pessoas. Cada centavo destinado pelas empresas será aplicado diretamente em serviços utilizados pelos pacientes do SUS, ajudando a cobrir parte do déficit que enfrentamos pela defasagem da tabela. Com isso, conseguimos investir mais em estrutura, equipamentos e profissionais, garantindo um atendimento cada vez mais digno e de qualidade para toda a comunidade”, destaca o superintendente do Tacchini Saúde, Hilton Mancio.
Com os valores destinados, os hospitais poderão ampliar sua capacidade de atendimento, modernizar equipamentos e oferecer serviços cada vez mais qualificados a partir da compra de insumos. Para as empresas, além do benefício fiscal, a ação reforça a imagem institucional junto à sociedade, demonstrando compromisso com a saúde e o desenvolvimento da região.
Como vai funcionar
Uma empresa com um saldo devedor mensal de ICMS de R$ 500 mil pode destinar até R$ 25 mil (5%) para os hospitais do Tacchini. Esse valor deixa de ser pago ao Estado e vai diretamente para a saúde local, ajudando a melhorar o atendimento de toda a comunidade.
O PPH ainda vai passar por análises técnicas para que, então, as empresas estejam aptas a repassarem até 5% no saldo devedor do ICMS para investimentos nos estabelecimentos de saúde. Assim que o processo for estabelecido pelo governo do Estado, as empresas interessadas poderão aderir ao programa por meio de processos administrativos, identificando a instituição beneficiária e o objeto do investimento.
Mais informações
As empresas interessadas em destinar parte do seu ICMS para o Hospital Tacchini Bento Gonçalves ou para o Hospital Tacchini Carlos Barbosa podem acessar o site www.hospitaltacchini.com.br/destinacao-icms, onde encontrarão todas as orientações e suporte necessários para realizar a doação de forma simples e segura.
