Carlos Barbosa- Os dados referentes a demanda e a oferta de serviços na área da saúde, referentes ao 2º quadrimestre de 2023, foram apresentados durante Audiência Pública, pela Secretária Municipal da Saúde, Lisiane Debona e pelo servidor Auditor do SUS, André Chies, na Câmara de Vereadores.
Também estiveram presentes no Plenário Evaldo Loose, o Presidente do Legislativo, Felipe Xavier e os vereadores Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier e Valmor da Rocha, bem como a Secretária Municipal da Administração, Cláudia Pozza e o Coordenador de Governo, Marcos Colatto.
A Secretária mencionou que na Atenção Básica foram realizadas 31.529 atendimentos no quadrimestre, divididos em Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Médico de Estratégia de Saúde em Família. Além disso, a quantidade de outros atendimentos realizados durante quadrimestre foram citados durante a Audiência, conforme abaixo:
*Odontologia: 9.470 atendimentos;
*Exames laboratoriais: 45.652 exames + 1.163 (exames com necessidade de contratos específicos);
*Farmácia Municipal: 35.690 atendimentos;
*Medicamentos disponibilizados: 2.760.113 unidades distribuídas;
*Fisioterapia: 2.879 atendimentos;
*Centro Radiológico: 2.101 atendimentos em radiologia e 683 mamografias;
*Consultas especializadas: 11.609 consultas;
*Exames especializados: 4.851 exames realizados;
*Sala de Vacinas: 5.032 doses aplicadas;
*Enfermagem: 62.355 atendimentos;
*Transporte de Pacientes: 1.439 saídas de veículos;
*Vigilância Sanitária: 1.388 procedimentos;
*Vigilância Ambiental: 4.809 procedimentos;
Os gastos com medicamentos no quadrimestre girou em torno de R$ 599.378,05 entre medicamentos da lista SUS (municipal) e aqueles disponibilizados através de ordem judicial.
A Secretária relatou uma baixa procura por vacinas da gripe e da Covid-19, o que acabou gerando o descarte de algumas doses dessas vacinas. Dessa forma, contou que serão solicitadas menores quantidades e serão diminuídos os prazos de aplicação, em função da validade curta dessas vacinas.
Sobre os procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade em Traumatologia, a Secretária explicou que era disponibilizada anualmente pelo Estado uma cota de apenas 10 cirurgias nessa modalidade, e neste ano, foi disponibilizada a cota de mais três cirurgias. Essas 13 cirurgias já foram realizadas neste ano e os demais procedimentos realizados foram pagos integralmente com recursos municipais. Ao total no ano foram realizados 43 procedimentos.
A Secretária enfatizou que o número de faltas dos pacientes em consultas continua grande, gerando um impacto financeiro negativo. No quadrimestre foram 3.145 faltas em consultas.
Foram citados ainda os atendimentos prestados através do contrato entre o Município e o Hospital São Roque, até março foram realizados 5.599 Procedimentos Ambulatoriais e 29 atendimentos em Órteses, Próteses e Materiais Especiais, além disso ocorreram 353 internações.
Em seguida, a Secretária e o servidor explanaram acerca das metas atingidas e em andamento com relação a Programação Anual de Saúde, que define as ações prioritárias a serem desenvolvidas em cada área específica da saúde, no ano de 2023, para alcançar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025.
No acumulado do período, a receita em saúde totalizou R$ 12.726.110,12, sendo R$ 9.396.130,27 de recursos municipais, R$ 1.173.730,08 de recursos estaduais e R$ 2.156.249,77 de recursos federais. No total, a aplicação de recursos próprios municipais em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante o período foi de 16,83%. Já a despesa liquidada no período foi de R$ 13.090.801,74.
Por fim, a Secretária tratou acerca do piso salarial nacional para a enfermagem, esclarecendo que os servidores municipais dessa categoria profissional recebem valor acima do piso, e que o valor recebido pelo Município através do Fundo Municipal é para repasse financeiro ao Hospital São Roque (Tacchini), que é uma entidade filantrópica, que atende também via SUS. Afirmou que é preciso cautela para realizar esse repasse, e que houveram inconsistências de dados acerca dos funcionários do Hospital, o que gerou um atraso para a realização do cálculo correto do repasse, realizado pela União.