Carlos Barbosa – Os vereadores aprovaram três pedidos de informações durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 04, no Plenário Evaldo Loose. Destes, dois tem a educação como tema central.
O primeiro, nº 4/2024 realiza questionamentos ao Executivo com relação aos critérios de zoneamento para matrícula escolar. Foi solicitado qual a divisão por bairro/localidade corresponde a cada escola e pergunta se pode ser realizada matrícula em escola não pertencente ao zoneamento, caso haja vagas e ainda se há restrição legal para o transporte de alunos matriculados em escola fora do seu zoneamento, se houver lugares vagos em veículo que realiza o roteiro.
Já o Pedido de Informações nº 6/2024, questiona o número médio de alunos em cada sala de aula, nas escolas da rede municipal de educação infantil e no berçário municipal. Além disso, são solicitados esclarecimentos acerca de quantos alunos do berçário são atendidos por cada monitor e se há mais de um monitor disponível. Também é questionada a frequência na distribuição de EPIs aos servidores, como luvas para a realização da troca de fraldas.
Obra de asfaltamento entre 2018-2019 em São Luiz também tem pedido aprovado
Através do Pedido de Informações nº 5, o vereador Luciano Baroni, quer obter esclarecimentos com relação a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS nº 19197-02.00/20-0, que trata de apontamentos do TCE em função de irregularidades em obra de asfaltamento realizada entre 2018 e 2019, em estrada da comunidade de São Luiz. O proponente questiona o valor devido pela empresa condenada pela decisão mencionada e pergunta a quem esse valor deve ser pago. Além disso, é questionado se a empresa condenada venceu alguma licitação e foi contratada para prestar serviço à atual administração.
Para o proponente, é necessário um esclarecimento sobre as sanções impostas pelo TCE-RS em relação ao processo mencionado.