Carlos Barbosa- Na sessão ordinária de segunda-feira, 11, os vereadores apreciaram e aprovaram, projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial, um Auxiliar Geral de Escola com carga horária de 40 horas semanais, em função de pedido de exoneração de servidora.
Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial, dois Técnicos em Enfermagem com carga horária de 40 horas semanais. Essas contratações se fazem necessárias devido a aposentadoria de servidoras.
Três projetos de lei foram incluídos na ordem do dia, a pedido dos vereadores Cleber Cohsul e Lucilene Marchi. Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores, alterando dispositivos da Lei nº 4.147/2023, que restringe a altura de edificações em partes dos bairros Bela Vista e Aurora.
A matéria propõe manter a restrição para as novas edificações (altura máxima de sete metros e/ou dois pavimentos), na rua Princesa Isabel, no trecho entre as ruas Humberto Accorsi e Simões Lopes Neto, porém apenas no lado que pertence ao Bairro Bela Vista. Já na rua Ildo Meneghetti, do início localizado no lado Norte até a rua Princesa Isabel, a restrição deve ser considerada em ambos os lados.
Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Gravataí objetivando receber em cedência servidora, que deverá desempenhar as atribuições do cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial, dois psicólogos.
