Carlos Barbosa – A Prefeitura de Carlos Barbosa comunicou por meio do Diário Oficial, a suspensão de licitação para a contratação de uma empresa de software. O Pregão Eletrônico nº 099/2023, iria ser realizado nesta quarta-feira, 8, conforme anunciado anteriormente pelo município.
O município, por intermédio deste pregão, busca a locação de sistema estruturante, com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e serviços de instalação, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa), consultoria, integração, customização e alocação de técnico residente para atender as necessidades do Município de Carlos Barbosa, Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM e Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa.
Empresas do ramo são alvo de operação do MPRS/GAECO
Empresas que locam esses sistemas em ambiente de web foram na terça-feira, 7, alvo de operações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em virtude fraudes em licitações públicas, em prefeituras do Estado e também de Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul, segundo o GAECO/MPRS, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e em Bento Gonçalves, na Serra. Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais são investigados. Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.
De acordo com a investigação, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.
O coordenador do GAECO/MPRS, promotor de Justiça André Dal Molin, informa que foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.
SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS
Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do GAECO, da Serra, responsável por esta investigação, diz que um dos alvos é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas são realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.
Na Operação Cartas Marcadas, cumpriram os mandados judiciais pelo GAECO, além de André Dal Molin e Manoel Antunes, os promotores de Justiça Diego Pessi, João Beltrame, Mauro Rockembach e Rogério Caldas, acompanhados de servidores do GAECO e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e de policiais adidos do MP.
