Carlos Barbosa Secretaria da Agricultura, reforça aos produtores rurais que o prazo obrigatório para apresentação dos blocos de produtor é 15 de março de 2026.
Todos os blocos que ainda estejam em uso devem, obrigatoriamente, ser apresentados ou devolvidos ao Setor de Talões até essa data.
A Secretaria esclarece que têm circulado informações incorretas de que os blocos poderiam ser utilizados até 30 de abril de 2026, o que tem gerado dúvidas entre os produtores. Diante disso, orienta-se que a data de 30 de abril se refere exclusivamente à utilização limitada do bloco, nos casos em que, no momento da apresentação, o produtor opte por permanecer com o documento físico.
Ressalta-se que, mesmo nesses casos, a apresentação até 15 de março de 2026 é obrigatória, não sendo dispensada em hipótese alguma. O não cumprimento do prazo poderá acarretar irregularidades.
A Secretaria da Agricultura destaca, ainda, a importância de que todos os produtores realizem a apresentação dentro do período estabelecido, a fim de manter a regularidade fiscal e evitar transtornos futuros.
Atenção: Setor de Talões sem atendimento em data específica
A Secretaria da Agricultura informa que o Setor de Talões não terá atendimento na tarde do dia 9 de fevereiro, em razão da participação de servidores municipais na atividade institucional “Orientação sobre Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural para Municípios”, que ocorrerá na sede da Famurs, em Porto Alegre.
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com o setor pelo telefone (54) 3461-8877.
