A Emater/RS-Ascar, com o apoio da Secretaria Municipal da Agricultura, informa que estão abertas a partir de hoje, quarta-feira, 17 de setembro, as inscrições para o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, denominado “Operação Terra Forte”. O prazo para inscrição vai até o dia 17 de outubro.
Instituído pela Lei Estadual nº 16.308 de 2025, a iniciativa visa fortalecer a base produtiva das propriedades rurais, promovendo o uso de práticas sustentáveis e tecnologias que conservem os recursos naturais, especialmente o solo. Além disso, busca ampliar a capacidade de adaptação das famílias do campo às mudanças climáticas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Antes da abertura oficial das inscrições, foram promovidas reuniões informativas nos cinco distritos do interior do município com a participação da Secretaria Municipal da Agricultura, buscando esclarecer dúvidas e apresentar os detalhes do programa aos produtores rurais.
Podem participar do programa agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006, e pecuaristas familiares, conforme a Lei Estadual nº 13.515/2010, desde que cumpram os critérios de enquadramento e sejam selecionados conforme as diretrizes estabelecidas.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Para isso, é necessário que os produtores agendem previamente um horário de atendimento com a equipe da Emater. O agendamento deve ser feito pelo WhatsApp do telefone (54) 99928-3022.
Durante o atendimento, será realizada uma entrevista semiestruturada, e o produtor deverá apresentar documento de identificação pessoal. Se necessário, a equipe da Emater/RS-Ascar poderá prestar apoio na atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) antes da conclusão do processo.
Na ocasião da inscrição, o agricultor deverá indicar a atividade produtiva que pretende priorizar em seu Plano Individual de Ações Integradas (PIAI), que será elaborado caso o participante seja selecionado.
Após o encerramento do período de inscrições, a Emater/RS-Ascar será responsável por declarar as inscrições habilitadas e por sistematizar os beneficiários habilitados por tipo de atividade produtiva. A listagem dos inscritos habilitados com as respectivas informações será levada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário para avaliação e seleção dos beneficiários em reunião do Conselho.
O escritório da Emater/RS-Ascar de Carlos Barbosa está localizado na Rua Buarque de Macedo, 1610, Bairro Centro, e pode ser contatado pelo telefone (54) 99928-3022 para dúvidas ou mais informações.
