Carlos Barbosa – Na noite da segunda-feira, 09, o Governador Eduardo Leite apresentou a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias (Pedágios) que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte. O Bloco 2 abrange 32 municípios, um total de 414,91 KMs e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453, este último que abrange Carlos Barbosa e Boa Vista do Sul. O governo aumentou do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios.
No trecho de Carlos Barbosa, da RSC-453, o Free Flow (Pedágio Eletrônico) ficou no KM-86, próximo da Comunidade de Santo Antônio de Castro e saiu de R$5,29 da primeira proposta para R$4,41 (sem isenção do ISS) ou R$4,08 (com isenção).
Boa Vista do Sul terá a cobrança no KM 70,5, com valores de R$3,76 (sem isenção) ou R$ 3,48 (com isenção). Inicialmente o pedágio custaria R$5,29. (Veja a lista completa dos valores da rodovias abaixo)
O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
A Serg vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.
VALORES DOS PEDÁGIOS DO BLOCO 2 ANTES E DEPOIS DA NOVA PROPOSTA
Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS
P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08
P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81 / R$ 3,17 / R$ 2,94
P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35 / R$ 1,96 / R$ 1,81
P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08 / R$ 1,73 / R$ 1,60
P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00 / R$ 3,33 / R$ 3,09
P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85 / R$ 3,21 / R$ 2,97
P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17 / R$ 1,81 / R$ 1,68
P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66 / R$ 4,72 / R$ 4,37
P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84 / R$ 4,04 / R$ 3,74
P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26 / R$ 3,55 / R$ 3,29
P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$ 3,58
P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84
P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$ 3,50
P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75
P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27
P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14
P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16
P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48
Informações via Governo do Estado