Estado – Em apenas três semanas, o Pronampe Gaúcho, linha de crédito especial oferecida pelo governo do Estado, em parceria com o Banrisul, já beneficiou cerca de 2 mil pequenos negócios afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul.
O programa visa conceder financiamentos com juros subsidiados, a fim de apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que foram impactados pela calamidade.
Foram disponibilizados R$ 250 milhões em recursos, dos quais R$ 100 milhões foram aportados pelo Tesouro do Estado e R$ 150 milhões pelo Banrisul. O primeiro financiamento foi liberado em 22 de julho, contemplando empreendedores no bairro Sarandi, região bastante afetada pela enchente em Porto Alegre.
Dos R$ 250 milhões, já foram utilizados, ou seja, tomados por empréstimo, aproximadamente R$ 213 milhões, o que corresponde a 85,23% do valor total. Houve liberação de quase R$ 212,8 milhões em financiamentos para pequenas empresas e R$ 282,8 mil para MEIs.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, ressaltou que o programa foi muito bem-sucedido. “Essa decisão do governo estadual de criar um programa próprio e aportar recursos do Tesouro Estadual e do Banrisul, banco oficial do Estado, foi mais uma iniciativa que confirmou o compromisso do Estado em reerguer o empreendedorismo. O Pronampe Gaúcho é um mecanismo extremamente importante para atender aos pequenos negócios”, avaliou.
De acordo com Polo, o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou um diagnóstico detalhado da situação das empresas no Estado, mensurando os danos causados pela calamidade, o que contribuiu para a formatação do programa.
A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, reforça que o Pronampe Gaúcho auxilia os microempreendedores a terem acesso uma linha de crédito diferenciada, que permite a retomada dos negócios de forma imediata, e a recuperação de empresas gaúchas.
Sobre o programa
O Pronampe Gaúcho é direcionado exclusivamente a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte localizados (matriz ou filial) em municípios em estado de calamidade e apontados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). As empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
O valor máximo de crédito é de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. Os encargos financeiros são limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado. O prazo de pagamento é de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período. A contratação é efetivada nas agências do Banrisul.
MUP
Além de atuar na articulação para captação dos recursos disponibilizados no Pronampe Gaúcho, a SPGG liderou o desenvolvimento do Mapa Único do Plano Rio Grande, que permitiu a localização rápida dos negócios com possibilidade de acesso ao empréstimo. A ferramenta possibilitou a visualização das aéreas atingidas pelas enchentes nos municípios em estado de calamidade.
“Utilizar a tecnologia e a capacidade dos servidores públicos no desenvolvimento de soluções inovadoras se mostrou fundamental para acelerar o processo de reconstrução do Estado. O MUP permitiu a identificação ágil dos negócios aptos ao programa, sem a necessidade de cadastros ou etapas burocráticas em um período de dificuldades para a população atingida”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
