Na sexta-feira, 20, o governo do Estado quitará a folha do 13º salário dos servidores do Executivo, mantendo o pagamento em dia da gratificação natalina desde 2021. Neste ano, metade do 13º foi antecipada para junho, como uma forma de auxílio aos mais afetados pelas enchentes e como uma das ações do Plano Rio Grande. Além disso, esse será o terceiro ano em que a folha será paga com algum tipo de antecipação.
Em 2021, o governo quitou três parcelas do 13º do ano anterior, em 28 de outubro, que estavam pendentes no parcelamento. Já o 13º de 2021 foi pago em duas parcelas (29/11 e 20/12). Foi a primeira vez que os valores foram pagos em dia desde 2015.
O 13º de 2022 foi pago em duas parcelas e antecipado, sendo 50% em 30 de outubro e 50% em 30 de novembro. No ano seguinte (2023), 90% dos valores foram quitados em 20 de dezembro. Já em 2024, a antecipação começou em 7 de junho, quando foi paga a primeira metade do valor logo após as enchentes. A folha será quitada em 20 de dezembro.
Antes de regularizar os pagamentos, o governo do Estado tinha o 13º salário como um dos compromissos mais difíceis de regularizar devido à situação das finanças estaduais que havia décadas eram deficitárias. Os encargos pelo atraso eram grandes e havia enorme prejuízo aos servidores que, até 2020 enfrentavam, também, atraso ou parcelamento da folha mensal dos salários.
O governador Eduardo Leite ressaltou a mudança de cenário a partir das reformas conduzidas já que, há poucos anos, o Estado tinha vários pagamentos em atraso, como salários, repasses a hospitais e prefeituras e com fornecedores. “Mesmo com alíquotas de impostos majoradas, o Estado não conseguia honrar seus compromissos básicos. Hoje, vivemos um outro cenário em relação às finanças públicas. Pagamos em dia e recuperamos a capacidade de investimento, o que se mostrou essencial para enfrentar a calamidade de maio e acelerar a reconstrução com o Plano Rio Grande”, destacou Leite.
13º salário representa R$ 2 bilhões na economia gaúcha em 2024
Segundo o Tesouro do Estado, considerando os R$ 930 milhões pagos em junho e os cerca de R$ 1,1 bilhão desta segunda parcela, o 13º de 2024 colocará R$ 2 bilhões na economia do Estado neste exercício, sendo que parte já foi utilizada pela população para mitigar os efeitos das cheias e o restante deve auxiliar no planejamento financeiro do fim de ano. A antecipação de junho, somada a outras medidas, foi um dos motivos que auxiliaram o Estado a alavancar a economia e a recuperar a arrecadação.
Para o subsecretário do Tesouro, Eduardo Lacher, apesar de haver recursos para antecipar metade da folha este ano, surgiu uma nova dificuldade, que foi a indisponibilidade dos sistemas em função das chuvas. “Para começar a pagar o 13º em junho, foi preciso um grande esforço de diversos servidores que conseguiram gerar a folha, assim como foi possível pagar os salários de maio e os novos valores de auxílio-refeição”, lembrou.
Pagamento mensal dos salários foi regularizado em 2020
Ao se aproximar do fechamento do exercício de 2024, o governo do Estado mantém a regularidade de todos os pagamentos, incluindo fornecedores, salários e 13º. Há quatro anos, em novembro de 2020, um dos principais pagamentos em atraso foi regularizado, quando a folha mensal do funcionalismo foi paga em dia na sua integralidade, o que só havia acontecido 57 meses antes.
Segundo explicou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, o pagamento em dia das obrigações do Estado deveria ter sido sempre parte da normalidade da gestão, mas, por todos os históricos desafios financeiros, essa regularização demandou muita determinação do governo e dos gaúchos.
“Regularizar os pagamentos foi um avanço enorme, com reformas, privatizações, contenção de gastos e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Essa é uma conquista muito cara e que precisa ser preservada, com responsabilidade fiscal, controle de gastos e recuperação econômica”, frisou. Segundo ela, mesmo com a normalização dos pagamentos de curto prazo, o Rio Grande do Sul segue com enormes passivos, com precatórios e dívida com a União, que passam de R$ 100 bilhões.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Eduardo Rodrigues/Secom
