O mês de janeiro marcou a chegada de 151 servidores aos quadros da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os 66 auditores-fiscais da Receita Estadual e 85 analistas tributários da Receita Estadual participaram da cerimônia de posse realizada nesta sexta-feira (31/1), com a presença do governador Eduardo Leite, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Parte deles já estava trabalhando, e outro grupo começa a atuar a partir desta data.
Os servidores foram aprovados nos concursos públicos realizados em 2018, cuja data de validade sofreu prorrogação em razão da pandemia e das enchentes. Em janeiro deste ano, houve autorização para a nomeação de 100 auditores-fiscais e de 120 analistas tributários – os 151 que participaram da cerimônia nesta sexta fazem parte desse grupo. Esse é o maior número de ingressos de uma só vez desde a realização das provas.
Colaboradores da Sefaz, familiares dos empossados e representantes de entidades de classe lotaram o auditório. Sentados nas primeiras fileiras, os ingressantes acompanharam os juramentos feitos pelos colegas.
Para o governador Eduardo Leite, a chegada de novos colaboradores à Sefaz representa um ganho para todo o Estado, visto que a pasta fazendária tem interface com todos os órgãos e trabalha para a sustentabilidade fiscal, garantindo condições ao governo de entregar serviços de qualidade à população.
“As estradas do Rio Grande do Sul saíram da 16ª posição no ranking nacional de qualidade para a 7ª posição, avanço importante por conta de investimentos na infraestrutura. Na segurança pública, 2023 e 2024 foram os mais seguros da história recente, e tivemos chamamentos para não defasar a estrutura. Na saúde, saímos de R$ 1 bilhão de dívidas para uma situação com espaço para investimentos. Na educação, esse ano será pela primeira vez um ano em que todos os estudantes da rede pública vão receber uniformes escolares gratuitamente. O Estado paga seus servidores em dia e paga o piso do magistério, garantindo reajustes ano a ano”, relembrou.
“E estou falando isso porque é só cuidando das contas que podemos cuidar melhor das pessoas. E temos visto a capacidade e a qualidade técnica da Fazenda, que é respeitada nacionalmente. Um grupo novo ajuda a arejar e a movimentar, recebendo a contribuição de quem está há mais tempo”, complementou.
Os ingressantes participarão ativamente da implementação das mudanças ocasionadas pela reforma tributária, atuando na transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O secretário em exercício da Fazenda, Itanielson Cruz, destacou que esse é um ponto determinante para o futuro do Estado.
“Com a regra de transição, o cenário de agora vai determinar a arrecadação do Estado para os próximos 50 anos. Será um desafio muito grande e que terá impacto por muito tempo. Por isso essa convocação extraordinária em número de pessoas”, comentou Itanielson. Ele também chamou a atenção para o papel fundamental da integração entre as áreas da Fazenda:
“A Sefaz vai fazer 135 anos em 21 de março. Se não for a secretaria mais velha, é uma das mais antigas. E a gente tem agora um ponto de transição com mais desafios ainda. A Sefaz terá papel relevante tanto na arrecadação, com a Receita Estadual, quanto na parte do Tesouro, para controlar os gastos e as regras fiscais, e na parte da Cage, para garantir a transparência e confiabilidade dos números. É isso o que os investidores vão querer para investir no Rio Grande do Sul”, explicou.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também fez questão de reforçar as responsabilidades dos novos colegas frente às transformações que aguardam o Rio Grande do Sul e o país. Para ele, essa será a “geração da reforma tributária”.
“Os senhores serão responsáveis por nos ajudar a transformar a Secretaria da Fazenda e a prepará-la para esse novo mundo de transição do ICMS para o IBS. É uma transição longa, e precisaremos estar com nossa estrutura preparada, modernizada, para atender a esses requisitos. A integração da Sefaz é fundamental para o norte a ser perseguido, que é a sustentabilidade fiscal. Precisamos dar essa noção para a sociedade como um todo da importância da arrecadação para a prestação do serviço público”, disse.
Também compuseram a mesa os integrantes do Conselho Superior da Receita Estadual, além da subprocuradora-geral de Justiça, Josiane Superti Brasil Camejo, e do deputado Frederico Antunes, representante da Assembleia Legislativa.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom
