A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18/2), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. Encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, o projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, que fez questão de assinar o texto ainda antes de embarcar para a missão internacional, garantindo agilidade à implantação dos novos valores reajustados. Após solicitação do Parlamento por celeridade em razão da importância do tema, houve um mobilização para redação final e revisão na Assembleia gaúcha, que remeteu de imediato o texto da Lei ao Executivo.
O índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa. Com a publicação da sanção, a aplicação do reajuste deverá ser paga em folha suplementar nos primeiros dias de março.
Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige ensino superior, vai para R$ 5.111,05.
Com a aprovação do projeto, os subsídios ficam da seguinte forma:
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz e Secom
Edição: Secom
