O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), distribuirá 48 mil kits de alimentos a 192 municípios gaúchos. Serão beneficiadas pela ação cidades com decreto de situação de emergência e/ou de calamidade pública que aderiram ao edital publicado pela Sedes em 25 de janeiro. A iniciativa busca promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Esses kits de alimentos serão um auxílio à população mais necessitada de municípios que foram fortemente afetados pelos eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos meses”, explicou o titular da Sedes, Beto Fantinel. “É uma medida que é fruto de muito trabalho, parceria e diálogo na construção de uma política pública de segurança alimentar no Estado”, acrescentou.
Serão atendidas pela ação as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, considerando a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), indígenas e quilombolas, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família (PBF). Todos os alimentos a serem entregues foram adquiridos de cooperativas de produtores da agricultura familiar com recursos repassados ao Executivo estadual no âmbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.
A distribuição dos kits ficará a cargo da Sedes, por meio do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), em articulação com os municípios beneficiados. As entregas ocorrerão de forma regionalizada, com previsão de início para o mês de março.
Os municípios participantes serão responsáveis pela retirada dos alimentos no local indicado pela Sedes. Além disso, devem identificar as famílias em situação de insegurança alimentar, organizar a entrega dos kits no prazo de até 30 dias corridos após a retirada das unidades e coletar os termos de recebimento dos beneficiários.
Entre os 192 municípios que devem ser contemplados, sete ainda aguardam homologação do decreto de situação de emergência ou de calamidade pública pela Defesa Civil do Estado. Caso os decretos municipais não sejam homologados pelo órgão estadual, o número de cidades atendidas e o total de kits distribuídos poderão sofrer alteração.
Cada kit de alimentos conterá: 1 Kg de açúcar mascavo; 5 Kg de arroz polido orgânico; 5 Kg de arroz integral orgânico; 500 gr de biscoito colonial; 2 Kg de farinha de milho; 2 Kg de farinha de trigo; 3 Kg de feijão; 2 Kg de leite em pó; e 1 Kg de macarrão.
Acesse o resultado das inscrições e confira a lista de municípios homologados clicando aqui.
Movimento Rio Grande Contra a Fome
Criado em junho de 2022, é uma ação coletiva para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Estado. É uma parceria entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Defesa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de instituições e entidades gaúchas.
Texto: Ascom Sedes
