Investimento de R$ 6,7 bilhões vai garantir 244 quilômetros de duplicações em concessão de estradas em duas regiões do Estado

O governo do Estado lançou, recentemente, o projeto de concessão de rodovias para o Bloco 2 na região do Vale do Taquari e Norte do Estado. Os investimentos, em uma das regiões mais afetadas pelas enchentes históricas que assolaram o Rio Grande do Sul, serão de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nos 30 anos de concessão com a iniciativa privada. Somente nos dez primeiros anos da concessão serão investidos R$ 4,5 bilhões.

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por sete estradas (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470).

Os recursos são necessários para realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região. Atualmente, nenhuma das rodovias que compõem o Bloco 2 é duplicada.

A estruturação dos projetos viários também leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. A modelagem contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O alto investimento previsto e a preocupação com a resiliência nas obras das rodovias do Bloco 2 se justificam, pois foram regiões fortemente afetadas pela enchente e contam apenas com estradas de pistas simples hoje em dia. A concessão vai garantir uma melhor infraestrutura, trazer mais segurança e desenvolvimento para o Vale do Taquari e região Norte”, explicou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Outro ponto que o secretário comenta é a questão econômica. “Algumas pessoas citam que rodovias concedidas, com cobrança de tarifa, podem afetar negativamente a economia. Não há nenhum caso de tipo no país. Pelo contrário, temos o exemplo de São Paulo, estado com maior PIB do Brasil. Lá, são mais de 1 mil quilômetros de rodovias estaduais concedidas”, ressaltou Capeluppi.

Diálogo com a população

A concessão do Bloco 2 está em fase de consulta pública desde o dia 13 de janeiro. O próximo espaço para diálogo com a população serão as audiências públicas, para ouvir sugestões, críticas e apontamentos, nesta quinta (23/1) e sexta-feira (24). Serão três encontros nas regiões da futura concessão, em Passo Fundo, Lajeado e Venâncio Aires.

23 de janeiro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, UPF (Passo Fundo, Rio Grande do Sul), às 14h.
24 de janeiro, no auditório 7 da Universidade do Vale do Taquari, Univates (Lajeado, Rio Grande do Sul), às 10h.
24 de janeiro, no plenário Vicente Schuck da Câmara Municipal de Venâncio Aires (Venâncio Aires, Rio Grande do Sul), às 14h30min.

Leilão

Depois da fase de escuta da sociedade, será lançado o edital (previsto ainda para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.

Municípios beneficiados com a concessão

Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Conselho de usuários

A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.

Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor

P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81

P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04

P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35

P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08

P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00

P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63

P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85

P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17

P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66

P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84

P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04