O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, entre os dias 24 e 27 de novembro, uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados nas comarcas de Farroupilha, na Serra Gaúcha, e Estrela, no Vale do Taquari.
Durante a ação, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis, sendo 18 em Farroupilha e 16 na comarca de Estrela (que abrange os municípios de Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova). Ao todo, foram coletadas 69 amostras e realizadas 113 análises de gasolina, etanol e óleo diesel. Não foram constatadas irregularidades nas amostras analisadas, todas estavam dentro das especificações da ANP.
As análises ocorreram no laboratório móvel do MPRS, instalado na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre. O engenheiro químico Fabiano Porto da Fontoura, da Promotoria, realizou os testes de gasolina, etanol e diesel, enquanto a fiscal da ANP Alessandra Konrath analisou o teor de biodiesel no óleo diesel em equipamento cedido pela Agência.
Nos testes, foram verificados parâmetros como aspecto, cor, teor de etanol na gasolina, teor de água e sedimentos, densidade, ponto de fulgor, entre outros, que indicam a qualidade do produto e possíveis adulterações.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor, destacou a relevância da iniciativa: “Essa fiscalização é uma atividade permanente e prioritária. Há quase 20 anos o MPRS utiliza laboratórios móveis para garantir a qualidade dos combustíveis em todo o Estado. No início, cerca de 27% dos postos apresentavam irregularidades. Hoje, graças a esse trabalho sistemático, reduzimos para 0,8%, um dos menores índices do Brasil. Isso significa que conseguimos manter a qualidade dos combustíveis no Rio Grande do Sul, protegendo o consumidor e o meio ambiente.”
O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), reforçou o caráter institucional da ação: “O Ministério Público atua para assegurar que o mercado de combustíveis opere dentro da legalidade, garantindo ao consumidor um produto seguro e conforme as normas. Essa operação conjunta com a ANP é fundamental para manter a confiança e a transparência no setor.”
