O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), concluiu a análise de 20.448 laudos para os municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio. A maior parte dos documentos refere-se às residências afetadas pelas águas e constitui requisito fundamental para que os municípios consigam ter acesso a programas habitacionais do governo federal. No total, foram aprovados e entregues 18.970 laudos habitacionais, apresentando a classificação dos imóveis conforme o nível de danos estruturais sofridos.
Além dos laudos habitacionais, também foram emitidos 446 laudos de estradas e 238 de pontes, abrangendo 98 municípios. Após análise, outros 794 laudos foram reprovados pelas equipes de fiscalização por não atenderem à qualidade técnica exigida e aos critérios para inserção no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do governo federal. O trabalho de análise foi realizado pela Sedur com apoio técnico da Universidade do Vale do Taquari (Univates).
“Os laudos são essenciais para a captação de recursos federais. Foram contratadas 146 empresas especializadas em engenharia e arquitetura. As equipes da Sedur e da Univates revisaram e validaram cada laudo, distribuíram pacotes de até 200 unidades habitacionais, mapearam todos os planos de conjunto e realizaram diversas reuniões com os municípios”, explica a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon. “Esse esforço árduo foi realizado por uma equipe técnica qualificada que, graças à experiência adquirida no evento de 2023, conseguiu atender às diferentes regiões afetadas.”
As equipes em campo, compostas por engenheiros civis e arquitetos, classificaram as residências por cores, conforme o nível de dano estrutural sofrido. Em verde, imóveis habitáveis; em laranja, residências interditadas definitivamente; e em vermelho, destruídas. Classificação semelhante foi aplicada aos 446 quilômetros de estradas municipais vistoriadas e às mais de 226 pontes.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, as ações de mapeamento das áreas afetadas e a posterior emissão de laudos pela Sedur foram realizadas de forma célere pelos técnicos da pasta e das instituições parceiras.
“Desde o princípio, buscamos mobilizar nosso corpo técnico para entrar em campo e iniciar o trabalho de vistorias nas estruturadas afetadas. Contamos com o comprometimento dos nossos servidores e buscamos fortalecer essas ações firmando parcerias, como ocorreu com a Univates”, ressalta Mallmann.
Planos de Conjunto e Intervenções de Baixo Custo
Para além da identificação das áreas afetadas, o trabalho técnico da Sedur também incluiu a elaboração de planos de conjunto – que são mapeamentos de polígono, onde estão agrupadas as casas que foram destruídas ou interditadas. Essas áreas são georreferenciadas, e no local é proposta uma intervenção de baixo custo, com a indicação de construção de praças ou parques nos locais que não podem mais ser habitados.
No total, foram elaborados 177 planos de conjunto, tendo 13.674 residências enquadradas. A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), o Vale do Taquari e Rio Pardo e o Vale do Rio Sinos foram as áreas com maior número de planos de conjunto elaborados – com 56 municípios atendidos na RMPA, 55 no Taquari e Rio Pardo e 29 no Sinos.
“As prefeituras receberam os planos de conjunto e laudos técnicos de forma qualificada, alinhados às exigências da Defesa Civil nacional para inserção no programa S2ID”, destaca Tassiele.
Também foram mapeados municípios nas regiões Central, Missões, Serra, Vale do Caí e Jacuí, totalizando uma área mapeada de 13.448.065,94 m².
Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Felipe Borges/Secom
