O governador Eduardo Leite e o titular da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella, assinaram, nesta quinta-feira (20/3), no Palácio Piratini, ordens de início de projetos do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA). Ao todo, 12 ordens de início autorizam as empresas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais de diversas regiões do RS, conforme o escopo do programa. O investimento total supera R$ 31,9 milhões.
“O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico representa uma inovação na forma como viabilizamos melhorias em nossa infraestrutura rodoviária. Estas obras beneficiarão diretamente 11 municípios gaúchos. Somando os três editais do programa, já são R$ 49 milhões investidos em nossas rodovias, recursos que não sairiam do papel sem a participação destas empresas que acreditam no Rio Grande do Sul. Nós retomamos a capacidade de investimento graças às reformas estruturantes que realizamos e que colocaram as contas do Estado em dia. Este é o maior valor já investido desde a criação do programa, demonstrando que estamos no caminho certo“, afirmou Leite.
O PIAA, que é coordenado pela Selt, estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais. A iniciativa possibilita a realização das intervenções mediante o abatimento de até 5% do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido do ano anterior.
“O investimento é público porque abrimos mão da arrecadação do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficia as comunidades. As parcerias com a iniciativa privada são um instrumento fundamental para acelerarmos ações que resultam em benefícios para toda a sociedade. O PIAA é um avanço para a qualificação da malha rodoviária do Rio Grande do Sul e uma alternativa para estimular o desenvolvimento dos municípios”, destacou Costella.
Os requisitos necessários para as empresas e as cooperativas aderirem ao programa são: projetos básico e projeto executivo, incluindo os estudos técnicos e de impacto ambiental; orçamento detalhado dos serviços; e documentos cadastrais. Após a aprovação pelo governo do Estado, as empresas e cooperativas estão autorizadas a realizar os serviços. O programa foi instituído pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019.
“Esse evento demonstra a importância dos parceiros que estão ao lado dos municípios, como é o caso do governo do Estado, que tem atuado em diversos projetos. O passo de hoje é apenas um exemplo da importância de projetos como o PIAA”, destacou Jonas Tomazini, prefeito de Farroupilha, uma das cidades beneficiadas.
Detalhamento das obras
Pavimentação asfáltica de 1,2 quilômetros na rodovia ERS-348 – rua Alberto Pasqualini, acesso a Dona Francisca.
Investimento: R$ 5,68 milhões
Prazo: doze meses
Pavimentação asfáltica na VRS-823 – acesso a Vale Vêneto, entre o km 2 e o km 4.
Investimento: R$ 6,19 milhões
Prazo: 12 meses
Pavimentação asfáltica na ERS-573 – trecho de 1,35 km em Santo Augusto.
Investimento: R$ 5,07 milhões
Prazo: dez meses
Pavimentação da Estrada Presidente Lucena em Novo Hamburgo.
Investimento: R$ 6,99 milhões
Prazo: seis meses
Pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Imigrante – trecho de 300 metros, em Imigrante.
Investimento: R$ 495 mil
Prazo: três meses
Pavimentação asfáltica da Estrada Geral – trecho entre Imigrante e Boa Vista do Sul.
Investimento: R$ 690,96 mil
Prazo: três meses
Pavimentação asfáltica do acesso à ERS-122 – trecho da avenida dos Imigrantes e trecho da rua Gerônimo Franceschini, em Farroupilha.
Investimento: R$ 2,18 milhões
Prazo: três meses
Pavimentação asfáltica no km 63 da ERS-122 – Linha Julieta, em Farroupilha.
Investimento: R$ 890,1 mil
Prazo: dois meses
Pavimentação asfáltica da estrada de acesso lateral ao pátio da empresa Santa Emília, em Venâncio Aires.
Investimento: R$ 561,93 mil
Prazo: três meses
Pavimentação asfáltica de trecho entre Nova Alvorada e Montauri, com extensão de 800 metros.
Investimento: R$ 819,24 mil
Prazo: seis meses
Pavimentação asfáltica da avenida Afonso Porto Emerim, em Santo Antônio da Patrulha.
Investimento: R$ 1,99 milhão
Prazo: três meses
Pavimentação asfáltica na Rodovia Intermunicipal, em Bozano.
Investimento: R$ 363,6 mil
Prazo: quatro meses
Pavimentação asfáltica de 1,2 quilômetros na rodovia ERS-348 – rua Alberto Pasqualini, acesso a Dona Francisca.
Investimento: R$ 5,68 milhões
Prazo: doze meses
